APOSENTAÇÃO – UM AMPLO TERREIRO DE LUTA

Intervenção realizada no 5ª Congresso do Sindicato dos Professores da Grande Lisboa (SPGL)

 

Nem sempre se pensa o tempo bastante para soltar o que nos vai na alma. O apontamento escrito que se segue não é mais do que um burilado desabafo ocasionado por outros ressaltados numa aproximação de pares, a que habitualmente se reclama o atributo de reunião de trabalho.

Permitam-me, assim, com alguma ironia, para me proteger de desnecessárias e ociosas nebulosidades, começar por esclarecer que pertenço àquela camada supostamente desqualificada de aposentados à qual, por ordem desse poderoso e calculado quadro binário mercatório onde a juventude irrompe exaltada, se fixa e cola uma outra atávica e paternalista categoria; a categoria social da velhice. Aclaro (todavia) que, para aconchego do meu ego e sossego dos meus pares igualmente enrugados, enquanto o rumor do fim não despontar no meu (e julgo que no vosso) corpo, os meus e os vossos olhos não deixarem de reconhecer criticamente o que observam, a doença não nos atraiçoar e o medo não nos aprisionar, o poder da insolência da norma instalada não sonegará (ou não nos deve sonegar) o pleno direito à vida e à liberdade de a coabitar.

Não obstante a historicidade diversa que a todos nós, aqui presentes, nos faz diferentes, a pluralidade das nossas díspares idades, das nossas experiências e dos nossos olhares, pensamentos e juízos sobre a realidade que nos atinge e o Real que socialmente nos arruma, estou certo da exigência comum que nos aproxima neste quadro atual – chocante e dramático, moldado de indignas desigualdades, trágicas exclusões e violências de toda a ordem – que, apesar das aparências civilizacionais, não consegue mascarar a manifesta e crescente esclerose desta combalida e capturada democracia. A promovida e decretada austeridade em que vivemos, dessubstanciada enquanto conceito económico, entulha-se – assim e por conveniência – de cínicos moralismos para valer e se legitimar na sua função instrumental de extorsão a caminho de uma ávida e vantajosa redefinição, autoritária e assimétrica, das relações essenciais de organização da nossa sociedade.

Evitando alongar-me em demasia, socorro-me à sinopse da minha perspetiva, atrevendo-me a identificar e a apresentar os três planos – que priorizo – de análise e ponderação que sobre esta compósita temática da aposentação que, sendo já de si compósita, se complexifica quando a urgência de hoje se tempera com um futuro por vir.

1. O plano da luta imediata, tendo em atenção a centralidade do papel que importa atribuir à função social dos sistemas de pensões no que à formulação de políticas neste domínio diz respeito.

Em termos mais amplos e abrangentes, diria que neste campo importa, aliás como se tem sindicalmente empreendido, salvaguardar os níveis de vida no período de reforma e rejeitar, a pretexto do equilíbrio do sistema, a sarcástica e bondosa referência estrutural daquele despudorado limite ideológico da premunição e premonição da pobreza, assim como as tentativas de imposição, por analogia, de esquemas contributivos próximos dos mecanismos seguradores privados e combater o decréscimo dos rendimentos através de expedientes técnicos similares ao fator de sustentabilidade ou às novas fórmulas de cálculo, entre outros.

A moção aprovada na semana passada, no âmbito da Tribuna Pública realizada no dia 29 de Janeiro, em frente do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, em defesa de uma aposentação digna, é (neste capítulo) esclarecedora. Nela, são enunciados algumas das medidas que têm agravado seriamente as condições de vida dos professores e dos educadores aposentados, como (naturalmente) são contrapostas as exigências daí resultantes, constituindo estas o fundamento da luta premente pelos nossos direitos e dignidade.

2. O plano da longevidade crescente e das suas implicações humanas, sociais e económicas, tendo em conta a definição de políticas que, de modo eficiente e notoriamente, se concentre na função social que o sistema público de pensões deve acolher.

No que respeita ao presente, e sobretudo ao futuro das pensões de reforma, importa que todo e qualquer ajustamento face à progressiva longevidade não se estabeleça pela redução dos rendimentos dos aposentados, colocando o encargo da suposta correção sobre estes, arquitetando cálculos que afetam negativamente a chamada taxa de substituição e/ou moldando trajetos de rendimento na reforma que se afastam da evolução geral de rendimentos na sociedade.

Se a questão dos rendimentos é determinante na qualidade de vida dos aposentados, para uma aposentação bem-sucedida não é, no entanto, bastante. Aposentei-me no dia 1 de Junho de 2008 e no dia seguinte, felizmente, não me senti mais velho. Concluí, então, para espanto meu, que a aposentação, por si, não me fez envelhecer. Este traço irónico, caros congressistas, tem apenas como propósito alertar para a necessidade de constituir a condição de aposentado como objeto de preocupação, estudo e reflexão sindicais e, sobretudo, para a necessidade de olhar, sem paternalismos doentios, para todos aqueles que se encontram nesta fase de vida adulta mais avançada.

A idade não tem, por si só, um estatuto explicativo no que respeita às capacidades psicológicas, sociais e cognitivas. Ela (a idade) é apenas uma variável bruta cujo significado, nesta complexa sociedade moderna, merece ser esclarecido em referência, não só à igual complexidade dos processos que constituem o desenvolvimento humano, como às condições que o modelam. A longevidade crescente alarga o universo dos aposentados e uma parte destes, é bom lembrar, conservam a sua autonomia (física, psicológica e social), mantêm a capacidade de decisão e controlo sobre a sua vida e mostram-se ativos (e de voz ativa) no exercício da sua cidadania. Inscrevem-se, neste campo, aspetos de trajetórias e projetos de vida, de sociabilidades e de identidade que fundam mudanças que convém acompanhar. Para bem de todos, estejam estes no ativo ou na aposentação.

3. O plano da organização sindical dos aposentados sindicalizados, tendo em vista a sua representatividade quantitativa (nº de associados) e qualitativa (natureza dos problemas que se suscitam no âmbito do direito a uma digna e bem-sucedida aposentação).

Neste campo, enuncio três tópicos que considero relevantes para o estudo, análise e deliberação no domínio da jurisdição sindical. São eles:

- A participação dos professores e educadores aposentados na vida sindical, seu âmbito e representatividade nas estruturas de formação e decisão sindicais.

- A exigência imanente de renovação de quadros na sua correlação com o significado e valor do relacionamento e comunicação intergeracional, designadamente com os aposentados sindicalistas que manifestem disponibilidade e interesse no domínio deste tipo de cooperação.

- Aprofundamento e descentralização das atividades formativas e culturais, tendo em linha de conta os contributos teóricos hoje apresentados no domínio da investigação acerca do desenvolvimento humano, nomeadamente no que respeita aos adultos de idade avançada enquanto seres em formação.

Relembrando Saramago, numa passagem do seu livro Evangelho Segundo Jesus Cristo, aquando da morte de Jesus onde diz que ele foi morrendo no meio de um sonho, contrastando diria que não aceito, não devemos aceitar, morrer num kafkiano estado de pesadelo. Não só por nós mas, igualmente, por todos aqueles que incontornavelmente passarão por este tempo grisalho da vida.

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E SE FALASSEMOS ANTES DE LIBERDADE DA (E NA) IMPRENSA?

Nestes dias de deus-nos-acuda, a militância jornalística e colunista acomodada nos media, na sua arte de agilizar a fazedura do prescrito senso comum, desvelou-se – aliás, como sempre – na entrega costumeira do cultivo orgânico do consenso, embora desta feita devotamente à volta de Charlie, encorpando nele a virtuosa reputação da liberdade de expressão. Os variados alardes formigaram, as sonegações agilmente e a preceito se esquivaram e as imprecisões, em aditamento conforme, exibiram-se acuradas. Com efeito, estas somadas e concertadas parcelas gizaram, de modo ardiloso, a profanação da função social que lhes cumpre, ocasionando momentos de infidelidade mediática no uso farisaico desse exercício, uso este prestado e maquilhado por rostos supostamente respeitáveis, quando não bondosos e angelicais.

Destes, quase todos, surfaram a gigantesca onda comunicacional do “je suis”, valendo-se da prancha simbólica da liberdade de expressão, quando não aparentam sequer saber (ou coragem de aprender a) nadar nas encrespadas e exigentes águas da ética do seu ofício. Sabemos que o treino é severo, a aprendizagem extremamente dura e a vigilância inclemente e ilacrimável. Por isso, muitos, assustadoramente muitos, podem querer mas falta-lhes coragem para entrar nessas águas e seguir em frente no tirocínio.

João Almeida Santos, no seu livro MEDIA E PODER, menciona (pág. 24) os princípios fundamentais que se inscrevem nesse aprendizado e que constam no silabário europeu, pomposamente designado por Resolução do Parlamento do Conselho Europeu, sobre as formas de proceder nas tais arriscadas águas da ética.

Em jeito abreviado, quais são esses mandamentos?

(1) – A responsabilidade moral dos media; (2) – A exigência de veracidade, de rigor, de imparcialidade e de independência na informação; (3) – A presunção de inocência e recusa de pronúncia de veredictos; (4) – A distinção entre notícias e opiniões; (5) – As opiniões honestas e com retidão moral; (6) – A recusa de pressões; (7) – A recusa de tratamento da informação como mercadoria; (8) – A consciência de que os media não representam a opinião pública e de que não são poderes nem contrapoderes, porque não estão sujeitos aos controlos democráticos; (9) – A limitação do estatuto económico das empresas de comunicação e das orientações ideológicas dos editores e dos proprietários pelo direito fundamental à informação e pelos princípios éticos.

Como tenho reiterado de modo axiomático, o homem sendo um ser de relação, o juízo ético do valor da liberdade não pode, por essa raiz indeclinável, diria mesmo ontológica, tolerar a inobservância exigente dessa relação. A função social dos media a tal não escapa e, em consequência, ela encontra-se institucionalmente regulada pelos diversos códigos éticos ou deontológicos que, naturalmente, fundam a sua legitimidade. É confortável surfar a onda comunicacional do “je suis charlie”. Será bem mais bicudo, cada um no seu ofício, exibir o dito silabário lembrando aos poderes e aos seus concidadãos a sua determinação pela liberdade de imprensa, exprimindo-se corajosa, responsável e livremente.

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E O ACINTE FUNDAMENTALISTA DO FIRMAMENTO CAPITALISTA?

A despropósito? Talvez. Mas a liberdade de expressão tem destas coisas…

Não é a insistente indolência em redigir que basta para me desaproximar da escrita. Em particular, apesar dessa corrosiva moleza, é a banalidade que me intimida e atemoriza. Neste tempo revelado pela madureza, o sobressalto ante o exaurido tornou-se, para mim, uma fixação mítica, quase religiosa. A difusa e irritativa suficiência consolidada na superfície da mediocridade burguesa, só de me poder atraiçoar, enregela-me o espírito. É uma maneira de estar que, embora pautada pelo pungimento, sinto mover-se na infindável e contraditória façanha catártica de um ser que se busca eticamente autêntico, campeando aqueloutra autenticidade, que acredito não ilusória, onde, num mundo resgatado por um sentido inteiro da condição humana, a diversidade seja possível. Creio que ser-se autêntico, verdadeiro consigo mesmo, requer uma intrepidez moral que se cimenta na compreensão de si como um ser de relação consigo, com os outros e com o mundo. Por isso, convictamente creio que, com a escrupulosidade imposta por esta autenticidade, quando se preza o outro como um Outro-eu, a necessidade do uso utilitarista da racionalidade instrumental enfraquece-se – admiravelmente, diga-se – a favor da humanização da vida (individual e coletiva), da valorização do social e do exercício nobre e exigente da cidadania.

Experiencio o mundo sentindo-me arrastado por distintos e coexistentes fanatismos – dos bárbaros aos silenciados, dos abjetos aos institucionalizados – para a fronteira de escalas (e escaladas) diversas cujos horizontes se revelam enxaras desabitadas de razões de esperança. Educado e inspirado pela ideologia marxista, a desesperança assim justificável questiona-me ideologicamente e esta (a ideologia), por resistência e concordância, concita-me a colocar esta minha presumível crise no prato do otimismo dessa vital balança que abre ou não, desbrava ou não, uma possível vereda solidária e preciosa no caminho de uma futuridade humanamente digna. A expressão mais sincera e genuína de solidariedade é estar ao lado dos fracos nas suas multíplices condições de iniquidade e de amargura. Servirem-se destes e da sua fraqueza para galgarem o poder falsifica a democracia, desafia os deveres da honradez solidária e invoca o legítimo e adicional imperativo ético e moral de lutar contra tal e tamanha promiscuidade política e humana. A louca dinâmica de empilhar capital, a consequente sucção da riqueza e a convergência ilegítima de poderes não se mimetizam num equivalente islâmico bombista mas é, manifesto, um desregrado conjunto alicerçante de um outro tipo de estado global, circulante, terrorista e corruptor que também mata, e faz sofrer, através da imoralidade de desigualdades de toda a ordem que, por si, determinam e delas se alimentam. O islamismo radical é objetivamente criminoso mas o fanatismo capitalista, financeiro e neoliberal não deixa de ser miserável. A realidade assim o confirma.

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AS ONDAS PANTANOSAS DA INDÚSTRIA DA CONSCIÊNCIA

 

O atual pântano ideológico (que nos sitia) proclama o princípio supremo da livre competição, no granjeio sempre diversamente materializado, como uma condição medular à realização do bem-fazer coletivo. Como consequência, admitir e encalçar o desígnio do interesse comum torna-se, nesta imaginativa lógica, num cogitar fossilizado face à demanda do bem-conceituado sucesso individual e dos valores que o ratificam. Por vezes, quando a circunstância se oferece e se enfrenta o tema, as críticas dos presentes a uma tal premissa logo se rateiam entre o vanguardismo acusativo da retrogressão e a vigilância sarcástica do radicalismo revolucionário.

Os situacionistas, gente bem instalada e uma outra aparvalhada que se julga aí hospedada, de imediato se esquivam a malbaratar o seu suposto e aburguesado valor social, sempre superficial e quase sempre contrafeito, e corporificado por trás da lídima ostentação ou da mimetização burlesca da sua arquitetada aparência carnavalesca. No quadro desta sucinta sinopse, estes situacionistas, sobretudo os aparvoados, encanzinam-me porque, perdidos nas veredas da moda e dos seus modismos, pela estreiteza ou lateralidade destas, não enxergam o que vale pensar e discutir e, como nos alerta Kurz Robert, alegremente gastam o seu tempo crítico a surfar as ondas pantanosas da indústria da consciência. Nestas águas, as da consciência, procuro não ser cândido e muito menos indiferente. Assim sendo, tal agastamento não abocanha a tenacidade do meu enraizado inconformismo.

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REMEMORAR O PASSADO

 

Seriamente penso que as memórias transfiguram sempre o passado. O tempo e o momento dispõem a alma a uma ficção apropositada. Parafraseando Dupuy[1] diria que a causa é [nestes casos] posterior ao efeito, [pois] o motivo da viagem é uma das consequências da [própria] viagem.

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[1] Citado por Slavoj Zizek, em “VIVER NO FIM DOS TEMPOS”.

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NO ÍNTIMO DA PANTOMIMA ELEITORAL

 

A enunciação discursiva de bondosos princípios é a característica que mais brilha no intuito do encantamento, embuçando (vezes sem conta) a inteireza doutrinária de sorrateiras razões convertidas em meritórias convicções. Os princípios invocam o prestígio da universalidade e o fraseado judicioso que os escoltam outorga-lhes credibilidade, tudo acontecendo em simultâneo com o resguardo da dosagem de antemão acertada, que na sequência do todo, legitimará as inconsonâncias do que se propõe empreender. É no acinzentar deste resvalo que o discurso político (e não só) se posiciona e se disputa concorrendo para a sua apostada e eficiente opacidade. A acareação eleitoralista, já em tempo de crispada profusão, espelha com uma cristalinidade espantosa aquela dissonância e, sobretudo, desvela a sua natureza rasteira, fingidiça e impudente de pura aliciação e caça ao voto. Aqui, em particular, a aplicação ética do cinzento não combina.

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VASSOURAR A BANDIDAGEM – UMA OBRIGAÇÃO DE TODOS NÓS

 

Já não suporto escutar nem ler os igrejeiros que, embarricados na desarmonia dos seus desesperos tribais, esparrinham ódios dos telúricos lugares das suas cegas paixões. Mais do que se excreta, fica a estéril certeza da conturbação caótica dos ânimos que, dos dois campos da adversão, ulcera o lastro mútuo das animosas arremetidas.

Não obstante, a hediondez do espetáculo da corruptela aformosear a monstruosidade que a agiotagem obstinadamente apresenta da figura do Estado, a trágico-comédia, há largos anos em cena, revelou-se estética e gradativamente aprimorada quando os regedores, como corruptos, se tornaram atores e, enquanto regentes, apenas meros figurantes.

Neste tempo de sérias perplexidades, de expressiva fragilização das estruturas políticas e das instituições do Estado, da desvalorização do trabalho e do retrocesso civilizacional e jurídico dos direitos das pessoas, apraz-me aqui sinalizar e evocar, neste brevíssimo desabafo, D. Helder da Câmara, bispo do Recife, citando-o: “Quando alimentei os pobres chamaram-me santo; mas quando perguntei porque há gente pobre chamaram-me comunista”. Pois é…

O proxenetismo vagueia por aí, sobretudo bem escondido nesse alienante lamaçal onde a cultura da bandalheira política e ideológica coabita em lúbrica e silenciosa comunhão e proveito com o ladro mundo financeiro das negociatas. Doa a quem doer, faça-se Justiça e com esta se contribua para o acesso reversivo ao enobrecimento da Política, à qualificação da Democracia e à humanização da Vida das pessoas. A promiscuidade apontada e a corrupção anunciada – e não propriamente o Estado – constituem hoje o verdadeiro monstro que desnatura as nossas intrincadas existências. Torço pelo sucesso do Direito sobre a Política no que concerne à impunidade dos poderosos. Ponto final.

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DÓI ESCREVER

 

Há uma incomum indolência que me trava as ideias e a escrita que delas pode cuidar. A sentida vulgaridade dos meus desassossegos desponta em mim o desprazer intimidante da banalidade. A sinceridade sinto-a insuficiente e a vontade da autenticidade – essa inseparável e dolorosa incitação – esgota-se na incessante busca da alteridade que a ilumine. As procuras permanecem desmedidas e os retornos continuadamente estreitos e frustrantes. Aflora-se-me o desconforto da falha e afadiga-me a amarga frieza do desabrigo. A mentira que me recolhe é a mesma que, desgraçadamente, me oferece a sua pérfida aleivosia. Os caminhos percorridos, traçados pela difusa indiferença, não me levam ao acolhedor lugar do autêntico. Sobra-me assim os atalhos que tenteio e que aos poucos vou penosamente desencantando. Confiante num esperançoso desconhecido, aguardo que este não me amuralhe a experiência do possível. Naturalmente acompanhado com aqueles que, arrastados pela mesma inquietação, se disponham a afrontar as raias irremovíveis do exercício fecundo da alteridade. Gostaria de ser, e não apenas acreditar ser, para comunicar com verdade e autenticidade. Nunca se sabe se um dia o mito acontece e eu poderei assegurar que por ser, deixei de ser o que era.

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VOLTANDO AO TEMA DA FALSIFICAÇÃO DAS CLASSIFICAÇÕES ESCOLARES

Ao meu amigo Sérgio, a quem prometi uma resposta mais fundamentada sobre a minha postagem de 20 de setembro, intitulada CONTRABANDO OU APENAS GENTE DE MÁ NOTA?

Começo por apresentar ao Sérgio os meus cumprimentos e, junto com estes, as minhas desculpas pela demora da resposta há muito prometida.

Amigo Sérgio; sobre o tema em causa, expresso através de um texto necessariamente telegráfico (escrito de e para um blogue, logo curto, ao qual se fez acasalar um tom deliberadamente jocoso), muitas interrogações seriam possíveis e passíveis de serem colocadas, não só por estas características que acabo de mencionar como também, e sobretudo, pela complexidade do próprio tema.

No essencial, o que procurei ironicamente condenar foi o publicado espavento (e não propriamente o pasmo público) sobre os condenáveis comportamentos das instituições escolares no que às avaliações dos alunos diz respeito. E isto porquê? Porque os hosanas cantados aos celebérrimos rankings empalmaram, na altura e sem pinta de embaraço, a natureza diversa e intrinsecamente complexa da realidade educativa, fabulando a batota da homogeneidade (social, cultural e economicamente dizendo) sob a regência da batuta axiológica da justiça, orquestrando uma peça musical melódica onde o mérito se tornou o mote. Daí que, o espanto revelado atesta, para mim, uma de duas coisas; ou credulidade insciente ou tão-só ciente má-fé.

De uma forma sumária, passo (no entanto) a elencar apenas três dos tópicos (provavelmente os mais estruturantes) que sustentam esta minha perspetiva crítica, não entrando sequer na arquitetura matemática dos resultados que, pela sua conjuração, constrange as instituições escolares às inclassificáveis manobras, umas movidas por uma patética sobrevivência, outras catando, como convém neste mercado da educação, um prestígio indevido:

1. De uma forma geral, os rankings, nos seus múltiplos (e alguns verdadeiramente carnavalescos) campos de serventia, constituem um implemento precioso (deste impiedoso capitalismo neoliberal) que tem por função amamentar (leia-se, dar de mamar) a uma interminável e meliante concorrência (competição), justificando-os (os rankings) com base na suposta relevância social (diga-se, sistémica) das seriações daí decorrentes;

2. No domínio da educação, para além deste transversal tormento ideológico, os rankings escolares sofrem de algumas (outras) sérias e preocupantes distorções pois o processo escolar institucional, ao envolver a irrevogável responsabilidade ética da formação e do desenvolvimento de todas as crianças e jovens, faz com que seja da mais elementar honestidade e justiça ter-se (seguramente) presente que esta incumbência se inscreve num campo fortemente marcado pela diversidade (individual e sociocultural), ao qual acresce uma realização que se efetiva também e igualmente em contextos dissemelhantes e compósitos no que toca aos recursos, designadamente físicos e materiais.

3. Deste modo, neste quadro incontornável de assimetrias e desigualdades, desconsiderar as histórias autênticas que, sempre intrincadas e multifacetadas (e existindo massivamente), reclamam a (cons)ciência da diferença, da sensibilidade e da aceitação – feita de penosos diagnósticos e de engenhosidades incertas, eticamente persuadidos da certeza das necessidades das crianças e dos jovens – não posso deixar de perguntar; como se pode garantir, neste lôbrego e sectário espetáculo da simplificação, rigor na avaliação do que nas escolas se faz se não através de uma dramática invencionice ideológica assente numa colossal mentira social e institucional?

Termino, invocando aqui Bento de Jesus Caraça que não comparece, nestas circunstâncias, como tu podes imaginar, por acaso. Para além de constituir uma referência bem presente no espírito crítico que trespassa este escrito, foi ele que no, plano institucional e simbólico, nos aproximou. E ainda bem.

Um abraço amigo.

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NÃO DISPENSEM O PENICO A TAIS VÓMITOS

A soldadesca portuguesa de licenciados, em número de 17%, torna-se – como se pode amavelmente aperceber – uma inutilidade terrificante frente à talentosa hoste pensante alemã dos 25%. Apesar da discrepância dos números, a embevecida gnose merkeliana enxerga nesta risível desproporção um espavento que este país de gente bruta e grosseira não merece. A saloiice da arte é simples; faz-se sobressair uma relação improvável (o desemprego como consequência de muito saber desacertado) para dar forma e sentido a uma lógica que à problemática (do desemprego) acrescenta ficções e nunca soluções. Como nos diz hoje[1] Ferreira Fernandes, a Angela veio a Portugal falar para os seus, bolçando: “Com essas ilusões das universidades, os cafres não andam a mandar os serralheiros de que vocês precisam”. Estes indómitos alemães há muito que empurram as suas fronteiras geográficas para as raias dos seus esganados interesses. Este regurgitar é histórico e, por isso, evocar o sentido da história não faz mal a ninguém, sobretudo às suas costumeiras presas.

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[1] Diário de Notícias (5 de novembro de 2014)

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